' Blog do Walter Lima: Maioridade penal não pode ser mudada diz Ministro da Justiça.

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15 de mai de 2013

Maioridade penal não pode ser mudada diz Ministro da Justiça.

Foto reprodução Uol
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quarta-feira (15) que qualquer tentativa de alteração da maioridade penal é inconstitucional. Segundo ele, esta é uma cláusula pétrea da Constituição e, portanto, não pode ser alterada. Ou seja uma parte da constituição que não pode ser alterada.

"Mesmo que a questão jurídica fosse superada, você colocar um adolescente preso com adultos só vai agravar o problema. Só vai servir para organizações criminosas captarem gente", disse. Como alternativa, o ministro defendeu a discussão de outras medidas como, por exemplo, o agravamento da pena para quem usar menores em ações criminosas.
Veja também em:  Nação Jurídica.

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Um comentário:

  1. Vai aqui a minha resposta ao ministro da Justiça:
    Eduardo Cardoso:
    Eli diz isso porque nunca teve que enterrá um ente querido assassinado por menores:
    - No dia em que um menor infrator assassinar um filho dele,em uma saidinha de banco,ou em um sem afro, ou entrar na casa dele e fazer todo mundo refém,inclusive ele ou ele tiver uma filha ou a esposa estuprada por um desses demônios encarnados em corpo humano, aí sim ele descobre os caminhos legais da constituição para punir esse tipo de elemento:
    E NÃO ADIANTA VIM ME INTIMIDAR ME DIZENDO DE ARTIGOS DE LEI; PORQUE EU TENHO ESTUDADO LEIS E SEI QUE ESSA IMPUNIDADE PARA MENORES É SÓ NOS PAÍSES DA AMERICA DO SUL, INCLUSIVE NO BRASIL:
    POR ISSO É QUE EU DESISTIR DE TRABALHAR COM LOCALIZAÇÃO DE DESAPARECIDOS;
    PORQUE QUANTO MAIS SE CONHECE AS LEIS; MAZ DESAMPARADO O CIDADÃO SE SENTE:
    - EU SÔ UM DOS QUE FEZ O CURSO E DEPOIS QUE VI QUE ESTAVA ENTRE AS DISCIPLINAS DA LEI E AS ORDENS DOS MARGINAIS EU DESISTIR E HOJE SÔ APENAS UM PALESTRANTE:
    AFRO-CULTURAL, E PARA MIM BASTA, PORQUE NO BRASIL JÁ EXISTE PENA DE MORTE, MAZ QUEM APLICA É O BANDIDO:
    SEM MAIS PARA O MOMENTO MINHAS CONSIDERAÇÕES:
    ASS.: GERSON LOPES DE ARAUJO.

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