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3 de ago de 2015

CPI: Vereadores de Solonópole reagem fechamento de escolas

Mais de 100 alunos poderão ser prejudicados em Solonópole. Crianças com idade entre 7 e 11 anos, e adolescentes que moram na zona rural, estão sendo obrigados a estudar na sede do município, distante mais de doze quilômetros. Apesar de atingir a maior pontuação no SPAECE (Sistema Permanente de Avaliação da Educação do Ceará), a Vila de Cachoeirinha, juntamente com Maretas e o Distrito de Prefeita Suely estão sendo castigados pela gestão municipal que alega a necessidade de economizar recursos financeiros, para isso, punindo a pasta da educação.
Câmara Municipal recebe pais e mães de alunos em audiência Pública. Fotos Walter Lima
As famílias das crianças, apoiadas por moradores de Solonópole, de outras cidades e por setores da imprensa, querem sensibilizar o Prefeito Webston Pinheiro (Partido Solidariedade) a retroceder desta atitude que consideram ditatorial. 

No último dia 27 de julho, as famílias dos alunos transferidos de Maretas e Cachoeirinha entregaram abaixo assinado a Promotora de Solonópole,  requerendo a permanência de seus filhos nas respectivas comunidades. Os pais aguardam o posicionamento do Ministério Público. No mesmo dia eles protestaram em frente à Secretaria de Educação do município e dia 30 participaram de audiência pública na Câmara Municipal. 

O Presidente do poder legislativo, vereador Marcos Daniel (PPP), ventilou a possibilidade de instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a utilização dos recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) em Solonópole.

Em março de 2014, a presidenta Dilma sancionou a Lei 12.960 que dificulta o fechamento de escolas rurais, indígenas e quilombolas, já que nos últimos cinco anos mais de cinco mil escolas no campo foram fechadas no território nacional.

A população teme o fechamento das escolas e continua em mobilização permanente contra a transferência das crianças e adolescentes das unidades escolares existentes nas comunidades. Advogados e a população buscam apoio junto à Procuradoria Geral de Justiça para forçar uma Ação Civil Pública e recomendação do Ministério Público para permanecer com as unidades de educação.

A assessoria dos Deputados Estaduais Dr. Leonardo Pinheiro PSD, e Renato Roseno - PSOL receberam a denúncia da população e pronunciarão na tribuna da assembleia do Ceará em favor das crianças e adolescentes. Outros deputados já estão sendo procurados. No vídeo mostra o pedido de auxílio feito em nome da população, as entidades religiosas.

Segunda-Feira,03 de Agosto, mães de alunos estiveram na frente da Escola da Vila Cachoeirinha, colocaram faixas e panos pretos, para simbolizar luto, pela transferência de dezenas de  crianças para estudar nas escolas da cidade. 
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