' Blog do Walter Lima: TRANSFERÊNCIA COMPULSÓRIA DE ALUNOS: Promotoria de Solonópole arquiva denúncias de pais de alunos contra prefeitura do município

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13 de jan de 2016

TRANSFERÊNCIA COMPULSÓRIA DE ALUNOS: Promotoria de Solonópole arquiva denúncias de pais de alunos contra prefeitura do município

Vereadores do município de Solonópole no Ceará, a 275 km de Fortaleza investigam através de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI , a prefeitura do Município que, transferiu no meio do ano letivo mais de 100 alunos, entre 7 e 11 anos, do 2º ao 6º ano,  da zona rural para a sede do município. A transferência compulsória das Escolas da Vila Cachoeirinha, Prefeita Suely e de uma Escola da Comunidade de Maretas tem sido motivo de indignação dos pais. A escola de prefeita Suely havia em uma das salas apenas três alunos. Neste caso é compreensível fazer a reorganização. A matéria do jornal O povo fala em 250 alunos transferidos da zona rural. 
Escola Ensino Fundamental Francisco Durval Pinheiro em Vila Cachoeirinha. Foto Walter Lima
Nas demais localidades (Vila Cachoeirinha que futuramente poderá se tornar um distrito) os moradores classificam ditatorial a medida tomada através da secretaria de educação do município que, impôs aos pais de alunos aceitar a decisão. Os estudantes perdem o vínculo familiar e escola estruturada na comunidade rural, além dos professores que, até conhecem quando acontece algum problema com o aluno. Agora, segundo os pais o maior problema é o transporte escolar que nem sempre vai fazer o transporte dos estudantes.

Para complicar mais ainda a situação dos pais, a promotoria de Justiça do Município arquivou as denúncias feitas pelos pais de alunos prejudicados. No documento n° 642/2015 a promotora de Justiça da Comarca de Solonópole, Regina Mariana Araújo Ermel de Oliveira, deixa a prefeitura ciente do arquivamento do Inquérito n° 70/2015.  As mês protestaram na secretaria, foram à casa do prefeito tentar sensibiliza-lo, buscaram auxílio da promotoria de justiça, forçaram a abertura da CPI para investigar os recursos da Educação e agora aguardam o resultado final.
Cópia do documento enviado pela promotoria de Solonópole à prefeitura
Segundo as pesquisas feitas pelo advogado dos servidores públicos de sindicatos no Estado do Ceará, Valdecy Alves Alves​, desde 2012 que o município tem aumentado a quantia de recursos para educação. De acordo com o jurista foram R$ 16.889437,66 (Dezesseis Milhões) em 2012, R$ 17.815.317,71 em 2013, R$ 19.402.730,80 em 2014 e em 2015 até o meio do ano tinha recebido 11 milhões de reais com previsão de receber R$ milhões até o final do ano. 

Com tudo os pais e mães de alunos tem uma sensação de não ter para onde recorrer. Eles ameaçam, junto com outras pessoas denunciar a gestão no Ministério Público Federal, para descobrir aonde está caindo todos os recursos destinados a educação do município que, precise transferir, forçadamente, alunos da zona rural para zona urbana. Segundo pais de alunos que não quiseram se identificar outros caminhos podem ser tomados.

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